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Termo de compra e venda

O processo de aquisição de itens no site “LM” é composto pelas seguintes etapas:

1ª etapa – Após escolher o(s) itens(s) de seu interesse, o cliente deverá conferir se a filial de faturamento e a condição de pagamento estão corretas e concluir a solicitação de compra por meio do link “Finalizar Pedido”. Ao finalizar este procedimento o pedido será encaminhado eletronicamente ao distribuidor e será analisada.

2ª etapa – O pedido será aprovado após a confirmação do pagamento, nos casos das formas de pagamento “Boleto Antecipado” e cartão de crédito (** modalidades não disponíveis no momento ). Para os pedidos com meio de pagamento boleto parcelado, estes serão aprovados de acordo com as regras de liberação de crédito da “LM”

a. Sendo autorizado o pedido na modalidade de pagamento cartão de crédito, o valor será devidamente debitado do cartão indicado pelo cliente, nas condições ofertadas e por ele escolhidas.

b. Não sendo autorizado o pedido, o limite pré-reservado no cartão de crédito indicado pelo cliente, será estornado automaticamente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas dependendo da operadora do cartão de crédito indicado, não tendo a (nome da empresa) qualquer responsabilidade sobre o referido estorno.

c. Sendo o pedido na modalidade “Boleto Antecipado” e não sendo o boleto devidamente pago pelo cliente até a data de seu vencimento, o pedido será cancelado.

A “LM” esclarece que adota todas as medidas necessárias para evitar fraudes em nome de seus clientes, o que poderia gerar grandes prejuízos aos mesmos. Assim, medidas de segurança são tomadas de modo a não permitir que terceiros lesem seus clientes.

 

Por abranger grande parte do território nacional, os valores dos produtos disponíveis para compra no site poderão sofrer variações de acordo com a região geográfica do cliente e, até mesmo, ser restrita para determinadas regiões. Assim, faz-se necessário que o cliente faça o login no portal, para que possa confirmar o valor do produto e a disponibilidade para sua região.

 

Para todos os efeitos o valor do produto válido será aquele visualizado no carrinho de compras, após o cliente realizar o login.

 

Após a aprovação do cadastro, será disponibilizado ao cliente a possibilidade de compra no portal com pagamentos através de “Boleto Antecipado” ou cartão de credito ( ** não disponível no momento ).

 

A venda via parcelamento em boleto será liberada apenas mediante análise prévia do cadastro do cliente, que inclui seu histórico de compras, relacionamento com o mercado e scores bancários. A aprovação da modalidade de pagamento boleto parcelado, será de exclusiva liberalidade da “LM”.

 

O prazo de entrega do pedido começa a contar somente após a sua roteirização.

 

Cartão de Crédito:

Os preços e condições de pagamento anunciados no site, para a modalidade Cartão de Crédito, são exclusivos para vendas online e para o Atendimento Televendas disponível no site, não havendo vendas diretas em lojas físicas de nenhuma espécie.

 

O cliente poderá optar em realizar um pagamento em parcela única ou na quantidade disponibilizada de parcelas, no entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível em seu cartão.

 

A “LM” reforça que não possui qualquer ingerência sobre os meios de pagamento disponíveis em seu site, não podendo servir de interlocutor entre esses e o cliente quando a questão envolve a disponibilidade de crédito.

 

Boleto Antecipado - Boleto Bancário:

Para compras à vista por Boleto Bancário, o boleto terá o vencimento de 07 (três) dias após a realização do pedido e o pagamento pode ser efetuado em qualquer banco. Nesta modalidade, o mesmo deverá ser feito em uma única parcela no valor total da compra.

 

O cliente poderá imprimir o boleto bancário dentro do ambiente virtual da “Minha Conta”, ingressando com seu login e senha.

 

Nessa modalidade, a “LM” não envia o boleto para o estabelecimento comercial do cliente, para a realização do pagamento e se a confirmação do pagamento (que é feita automaticamente pelo banco) não ocorrer em até um (1) dia após o vencimento do boleto, o pedido será cancelado e o cliente será informado por e-mail.

 

PARCELAMENTO BOLETO BANCÁRIO:

Nessa modalidade, o cliente possui a possibilidade de efetuar o pagamento do seu pedido através de parcelamento em boleto bancário. Nesses casos, a quantidade de parcelas e prazos para pagamento dependerão exclusivamente da análise de crédito da “LM”, que possui total independência em sua aprovação.

 

Os boletos, exclusivamente para essa modalidade, serão encaminhados ao cliente juntamente com os pedidos, ou seja, serão entregues boletos impressos ao cliente no local de entrega.

 

 

Arrependimento ou desistência

As trocas e devoluções de produtos deverão ser solicitadas através de um dos canais de nossa central de atendimento ao cliente, e dependerão de análise e autorização prévia de nossa área de pós-vendas. Ao solicitar a troca ou devolução, o cliente deverá informar o motivo pelo qual está realizando a solicitação.

 

Caso seja aprovada a troca ou devolução, os produtos a serem devolvidos deverão estar em perfeito estado, sem rasuras e sem etiquetas coladas em sua embalagem.

 

São motivos para a solicitação de troca ou devolução:

 

Desistência da mercadoria antes da entrega:

Para cancelar um pedido registrado e ainda não encaminhado para entrega, ou seja, antes da emissão da nota fiscal, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento e informar sobre a desistência.

 

Caso o produto já tenha sido enviado, a mercadoria deverá ser recusada no ato da entrega e exigir que o motorista realize a devolução.

 

Desistência da mercadoria após a entrega:

Para desistir de um produto após a entrega, o cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento observando as seguintes condições:

• O prazo para desistir da compra é de até 07 (sete) dias corridos, contados da entrega/recebimento do produto.

• Apenas serão aceitas desistências, se os produtos estiverem lacrados em sua embalagem original e livres de quaisquer avarias.

• O recolhimento do produto será realizado no mesmo endereço que foi efetuada a entrega e/ou será realizado mediante logística reversa com emissão de autorização para postagem da mercadoria nos Correios. O prazo para recolhimento e/ou emissão para postagem nos Correios será informado pela Central de Atendimento.

• O cliente é responsável pelas condições do produto a ser devolvido.

• As solicitações que envolvam a desistência de pedidos com brindes/descontos somente serão efetivadas com a devolução de todos os produtos da compra (itens principais e promocionais).

 

Não serão aceitos:

• Produtos que tenham sido usados (exceto para os casos de vício ou defeito técnico ou de fabricação, constatado após utilização).

• Produtos adquiridos em saldo, sob medida e/ou personalizados.

 

Caso alguma das condições acima não seja verificada, a solicitação de devolução não será acatada e o cliente será comunicado por e-mail ou por telefone.

 

Mercadoria danificada no transporte:

Caso seja verificado avaria no momento da entrega do produto, o cliente deverá recusar o recebimento e entrar em contato com a Central de Atendimento.

 

Na hipótese do produto ter sido recebido, o prazo para solicitação de Troca ou Devolução é de no máximo 07 (sete) dias corridos, contados da entrega/recebimento do produto.

 

Para solicitar a troca da mercadoria danificada no transporte, o cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento, devendo ser relatado todas as irregularidades observadas no produto, como: arranhões, amassados, caixa danificada, lacre violado, entre outros.

 

A aprovação da ocorrência dependerá de análise da empresa “LM” que decidirá sua procedência. Sendo aprovada, os produtos deverão ser devolvidos na embalagem original (interna e externa), acompanhado da respectiva nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

 

As solicitações que envolvam o cancelamento de pedidos com brindes/descontos somente serão efetivadas com a devolução de todos os produtos da compra (itens principais e promocionais).

 

Erro de venda:

Erro de venda consiste no pedido e faturamento de itens não solicitados pelo cliente.

 

Sendo constatado erro de venda, para solicitar o recolhimento dos itens, o cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento.

 

A aprovação da ocorrência dependerá de análise da empresa “LM” que, decidirá sua procedência. Sendo aprovada, os produtos deverão ser devolvidos na embalagem original (interna e externa), acompanhado da respectiva nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

 

Restituição de valores em todos os casos:

Registrada a Ocorrência, esta será analisada e caso seja aprovada, o valor pago pelo cliente será restituído conforme os seguintes procedimentos:

 

• O prazo para restituição ou estorno do valor pago inicia-se somente após recolhimento do produto e seu recebimento e análise pela Central de Distribuição da empresa “LM”. Conforme já destacado, o produto deverá ser encaminhado na embalagem original (interna e externa), ou neutra (quando defeito de fábrica) acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

• Compras feitas com cartão de crédito: o estorno será efetuado na fatura do cartão de crédito utilizado para realizar a compra. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, e poderá ser efetuado em até 02 (duas) faturas subsequentes.

• Compras feitas através da modalidade Boleto Antecipado - boleto bancário: o estorno será efetuado mediante crédito em conta corrente do cliente no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento do produto e das informações necessárias. O CPF/CNPJ do titular da conta para devolução deverá ser o mesmo CPF/CNPJ do titular da compra.

Assistência técnica dos fabricantes

Mercadoria com defeito de fábrica:

Produtos que vierem a apresentar defeito de fabricação são de responsabilidade do fabricante. Nestes casos, a empresa “LM” analisará a solicitação do cliente e encaminhará ao fabricante para análise, podendo ser aprovado, ou não.

 

Os itens deverão ser devolvidos na embalagem original (interna e externa), ou neutra, acompanhado da respectiva nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

 

As solicitações que envolvam o cancelamento de pedidos com brindes/descontos somente serão efetivadas com a devolução de todos os produtos da compra (itens principais e promocionais).

 

Política de privacidade

Uso e obtenção de informações

É possível coletar, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais dos clientes, incluindo, mas não se limitando ao nome do cliente, CPF, endereço, número de a “LM” se resguarda ao direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos clientes (Dados de Acesso).

 

As informações coletadas e existentes em nossos sistemas são (i) informações que o cliente se prontifica a fornecer por meio do cadastro (dados da pessoa jurídica, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso), emissão de notas fiscais ou importação de extratos bancários e (ii) informações obtidas automaticamente.

 

A coleta dos dados financeiros se dará no momento da inserção de dados de pagamento.

 

As informações coletadas automaticamente não são informações pessoais, mas sim sobre os computadores, smartphones ou outros dispositivos que o cliente utiliza para acessar a plataforma, bem como o nome de domínio do seu provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP utilizado para se conectar à Plataforma, o tipo e versão do browser do cliente, o sistema operacional, o tempo médio gasto na Plataforma, as páginas visitadas na Plataforma, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes para o bom funcionamento da plataforma ao cliente.

 

O cliente declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas por ele mesmo nos termos estabelecidos na Política de Privacidade e Termos de Uso.

 

Utilização das Informações coletadas

Com exceção do desenvolvedor da plataforma, não haverá divulgação pública das informações do cliente ou formas de identificá-lo. Tais informações poderão ser utilizadas de forma agregada para realização de estudos, análises, melhorias do sistema e plataforma para direcionar venda, atender novas demandas e administrar as funcionalidades da plataforma.

 

As informações podem ser utilizadas para compor e oferecer serviços personalizados, bem como conduzir pesquisas e testes de recursos em desenvolvimento.

 

Com o aceite, o cliente autoriza o envio de e-mails, alertas e comunicados relacionados às funcionalidades da plataforma para que tenha melhor experiência de uso da plataforma.

 

Plugins de Redes Sociais

Formato de coleta de informações por meio de testemunho de conexão (cookie), depositados nas máquinas dos clientes não coletam informações identificadas do cliente, mas apresenta informações de forma global e se fazem necessárias para aperfeiçoar a navegação na plataforma. Poderá ser utilizada para contabilizar o número de visitas em seu site e em todas as suas páginas subjacentes, inclusive mediante utilização de cookies, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados.

 

Compartilhamento de informações

As informações não serão divulgadas, vendidas ou alugadas para qualquer organização ou entidade, tampouco com elas será feita permuta sem antes comunicar ao cliente e obter seu consentimento expresso, com exceção de informações exigidas por leis ou por ordem judicial.

 

A presente previsão de não divulgação das informações não se aplicam à empresa desenvolvedora da presente plataforma.

 

Na plataforma pode conter links a outros websites. E a presente declaração de privacidade não abrange os referidos sites, da forma que não há de se falar em responsabilização pelas práticas de privacidade de outros sites.

 

As informações serão armazenadas em banco de dados reservado, com acesso restrito aos empregados habilitados e desenvolvedores da plataforma, obrigados, por confidencialidade, a manter o sigilo das informações dos clientes.

 

Da exclusão das informações e dados pessoais

O cliente é proprietário dos dados e poderá realizar a exclusão e/ou modificação de sua conta a qualquer momento, podendo ser feito também por meio da plataforma.

Quando o cliente exclui sua conta, o contrato ficará automaticamente rescindido, os dados pessoais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal. Dessa forma, a solicitação de exclusão de dados pessoais poderá implicar na imediata desativação da sua conta, com perda permanente de qualquer um dos dados inseridos na mesma.

 

Armazenamento e segurança das informações

As informações serão armazenadas em banco de dados reservado, com alto nível de proteção, acesso restrito a pessoas qualificadas e autorizadas.

 

Com exceção das formas de compartilhamento previstos nesta Política de Privacidade, fica vedada a divulgação das informações, salvo por meio de ordem judicial ou em virtude de lei.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absoluto, a empresa (nome da empresa) se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa da mesma.

 

Alterações na política de privacidade

É possível a alteração da presente Política de Privacidade, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, disponibilizando a sua nova versão na plataforma, para visualização e consulta dos clientes.

 

No caso de eventuais alterações significativas da Política de Privacidade, a empresa (nome da empresa) se compromete a comunicar os clientes, por meio do envio de e-mail. E, em caso de não concordância, o cliente pode, a qualquer momento e por sua liberalidade, desativar sua conta na plataforma.

 

Ao utilizar dos serviços do site e/ou aplicativo (nome da empresa), o cliente concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.